Análise dos Avanços da RDC 330/19 em relação à Portaria 453/98 no Foco da Proteção Radiológica
DOI:
https://doi.org/10.15392/2319-0612.2022.1930Palavras-chave:
resolução da diretoria colegiada 330 (RDC 330), proteção radiológica, análise comparativa.Resumo
Quase vinte anos após a publicação da Portaria 453, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada 330 (RDC 330), que estabelece as diretrizes básicas de Proteção Radiológica (RP) em radiologia diagnóstica e intervencionista e regulamenta o uso de Métodos de diagnóstico por raios X em todo o território nacional. Portanto, ao observar o serviço de radiodiagnóstico e suas mudanças sofridas nas últimas décadas, é perceptível a adição de novas modalidades, bem como mudanças no fluxo de atendimento, decorrentes do avanço das novas tecnologias. A RDC 330 veio com várias mudanças até mesmo em seu formato: um documento com as diretrizes básicas para radioproteção e várias Instruções Normativas (INs) - uma para cada tecnologia em diagnóstico por imagem. Dentre as INs, podem ser citadas a IN58 e a IN59, que prevêem requisitos sanitários para garantia de qualidade e segurança em sistemas de ultrassom e ressonância magnética, respectivamente, o que passou a obrigar o controle de qualidade. A RDC 330 e sua respectiva IN foram desenvolvidas para atender a todas essas necessidades, contextualizando os princípios já estabelecidos para a elevação da cultura de PR e qualidade diagnóstica. Portanto, defende-se a implantação da RDC 330, tendo em vista a necessidade de adaptação ágil que possa garantir melhorias na qualidade dos serviços de imagem, otimização de dose e no controle de qualidade dos equipamentos de radiodiagnóstico, promovendo a segurança dos pacientes, população e trabalhadores expostos. à radiação ionizante.
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Referências
DA CONCEIÇÃO, G. O.; RENHA, S. K. ; RAZUCK, F. B. Ordinance 453/98: an analysis of its applicability in public and privatehospitals of Rio de Janeiro after 20 years of its publication. Journal of Physics: Conference Series, 1826, 012051, 2021.
BRASIL.ANVISA. Portaria Federal N° 453, de 1 de junho de 1998.
BRASIL.ANVISA. Resolução - RDC Nº 330, de 20 de dezembro de 2019.
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