Proteção radiológica e controle de qualidade em serviços de radiografia: um estudo entre normas nacionais e internacionais
DOI:
https://doi.org/10.15392/2319-0612.2025.2763Palavras-chave:
radioproteção, garantia da qualidade, normas técnicasResumo
As normas sobre radioproteção e controle de qualidade (CQ) tem como objetivo estabelecer um padrão de segurança em serviços de radiodiagnóstico, buscando garantir a segurança do trabalhador e demais indivíduos expostos. Atualmente, no Brasil, a Resolução da Diretoria Colegiada n° 611 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e na sua Instrução Normativa (IN) n° 90 discorrem respectivamente sobre aspectos de radioproteção e CQ. Em âmbito internacional, a International Commission on Radiological Protection fornece recomendações sobre os aspectos de radioproteção. Já em relação ao controle de qualidade, os testes são estabelecidos, principalmente, pela International Atomic Energy Agency, The American Association of Physicists in Medicine, American College of Radiology e European Commission. Diante do exposto, este estudo teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre as normas nacionais e internacionais de radioproteção e CQ em serviços de radiografia. Para tanto, foi feito um levantamento por meio de pesquisa documental sobre as normas de proteção radiológica e CQ de diversos países destacando suas principais diferenças. Este demonstrou diferenças significativas em limite de doses de radiação ionizante e o posicionamento do dosímetro individual. Foi revelado ainda que a IN n° 90 carece de descrição nos testes de CQ quando comparada as internacionais. Em conclusão, o estudo destaca a necessidade de melhorias na norma brasileira, a inclusão de testes de CQ adicionais e maior detalhamento das regulamentações existentes. Entretanto, ressalta-se que o Brasil está equiparado a países desenvolvidos em relação as normativas de radioproteção.
Downloads
Referências
[1] Dia da Proteção Radiológica – Maxim Group. Disponível em: https://maximgroup.com.br/15-de-abril-dia-da-protecao-radiologica. Acesso em: 13 dez. 2022.
[2] Radioproteção na Prática. Disponível em: https://radioprotecaonapratica.com.br/radioprotecao-protecao-radiologica/. Acesso em: 26 dez. 2022.
[3] BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria Federal n° 453, de 1 de junho de 1988. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 02 de jun de 1988.
[4] ALEXANDRE, A. C.; COSTA, P. R., CORTE, R. E. F.; FURQUIM, T. A. C. Radiodiagnóstico médico: desempenho de equipamentos e segurança. Brasília: Anvisa, 2005.
[5] BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 330, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 de dez de 2019.
[6] BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 611, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 de mar de 2022.
[7] Programa de Garantia de Qualidade (PGQ) - Sievert. Disponível em: https://www.sievert.com.br/programa-de-garantia-de-qualidade-pgq. Acesso em: 13 dez. 2022.
[8] BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Instrução Normativa n° 90, de 27 de maio de 2021.
[9] ORGANISMO INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA. Protocolos de Control de Calidad para Radiodiagnóstico em América Latina y el Caribe. Código IAEA-TECDOC-1958, 2021.
[10] AMERICAN ASSOCIATION OF PHYSICISTS IN MEDICINE. Basic Quality Control in Diagnostic Radiology AAPM REPORT n° 74. 2002.
[11] INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. IAEA HUMAN HEALTH SERIES n° 47. 2023.
[12] ARGENTINA. República Argentina. Norma AR 10.1.1 del 29 de abril de 2016. Norma básica de seguridad radiológica.
[13] BÓSNIA E HEZERGOVINA. Pravilnik o zdravstvenom nadzoru osoba profesionalno izloženih ionizirajućem zračenju Službenom glasniku BiH. Broj 04-02-2-882/15, 03 augusta 2015.
[14] CROÁCIA. Ministarstvo zdravlja Republike Hrvatske. Novi hrvatski zakon o ionizirajućem zračenju i zaštiti. Kodni broj HR9900004.
[15] EL SALVADOR. Diario Oficial n°190, tomo 421 de fecha de 11 de octubre de 2018. San Salvador, 10 de octubre de 2018. Acuerdo n° 1706- BIS.
[16] FRANÇA. Ministére du Travail. Décret n° 2018-437 du 4 juin 2018. Protection des travailleurs contre les risques dus aux rayonnements ionisants.
[17] MOÇAMBIQUE. República de Moçambique. Decreto n° 49 de 21 de agosto de 2018. Regulamento de Proteção Radiológica.
[18] URUGUAI. Ministry of Industry, Energy and Ore. Standard UY 100 of August 20, 2018. Basic regulations on radiation protection and safety. Review III.
[19] ARGÉLIA. المجلس الأعلى للبیئة والمحمیات الطبیعی. تعليمات العمل في مجال الإشعاع والجرعات الإشعاعية
[20] AUSTRÁLIA. National Health and Medical Research Council. Radiation Health Series N° 39, June de 1995. Recommendations for limiting exposure to ionizing radiation.
[21] BOLÍVIA. Ministerio de Salud. Requisitos para la obteción de Licencia Institucional Importacion para Medicina Nuclear.
[22] CHINA. [核能]我国对各类人员的剂量限值是多少. Disponível em: https://nnsa.mee.gov.cn/ztzl/kpcl/201605/t20160504_337071.html
[23] COLOMBIA. Ministerio de Minas y Energía. Resolución n° 18 1434 de diciembre 5 de 2002. Reglamento Proteción y Seguridad Radiológica.
[24] ESPANHA. BOE-A-2001-14555. Real Decreto 783 de 6 de julio de 2001. Reglamento sobre protección sanitaria frente a las radiaciones ionizantes.
[25] EUA. National Council on Radiation Protection and Measurements (NCRP) n°147. Structural Shielding Design for Medical X-Ray Imaging Facilities.
[26] GUATEMALA. Acuerdo Gubernativo Número 55-2001. Ley para el Control, Uso y Aplicación de Radioisótopos y Radiaciones Ionizantes.
[27] ITALIA. Diario ufficiale. Decreto legislativo 17 marzo 1995. Radiazioni ionizzanti e servizi dosimetrici.
[28] NIGERIA. Federal Republic of Nigeria. Official Gazette n° 65 Abuja - 14th November 2008 Vol. 95.
[29] PORTUGAL. Diário da República. Decreto regulamentar n° 108 de 3 de dezembro de 2018.
[30] INDONESIA. Badan Pengawas Tenaga Nuklir. Peraturan Keselamatan Radiasi dalam Penggunaan Pesawat Sinar-X n° 8 Tahun 2011.
[31] INTERNATIONAL COMMISSION ON RADIOLOGICAL PROTECTION. Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 60. Oxford, 1990.
[32] ESPANHA. Protocolo de vigilancia dosimétrica mediante dosimetría de marzo de 2009. Consejo de Seguridad Nuclear Sociedad Española de Protección Radiológica Sociedad Española de Física Médica.
[33] ARGENTINA. Diario Oficial. Decreto 6320 del 30 de octubre de 1968. Instalación y uso de equipos de rayos x.
[34] EL SALVADOR. Diario Oficial. Acuerdo Gubernativo n° 1706, 10 de octubre de 2018. Reglamento Especial de Proteción y Seguridad Radiológica.
[35] INTERNATIONAL COMMISSION ON RADIOLOGICAL PROTECTION. Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 103. Oxford, 2007.
[36] NIGÉRIA. Nuclear Safety and Radiation Protection Act, 1995 n° 19. Nigeria Radiation Safety in Diagnosis and Intervention Radiology Regulations, 2006.
[37] AUSTRÁLIA. Radiation Health Committee. Safety Guide. Radiation Protection Series Publication n°14.2, 16 July 2008.
[38] CHILE. Algunas consideraciones sobre el uso sel dosímetro. Instituto de Salud Pública. Ministerio de Salud. 2017.
[39] CHINA. 放射工作人员的护身符——个人剂量计. Disponível em: http://sxws.sx.gov.cn/art/2021/8/3/art_1467288_58923526.html.
[40] FRANÇA. Landauer. Dosimétrie la mesure de la dose des rayonemnts ionisants. Disponível em: https://www.landauer.eu/.
[41] URUGUAI. Autoridad reguladora nacional en protección radiológica. Norma UY 108 Anexo I del 20 de julio de 2014. Seguridad radiológica para la práctica del diagnóstico médico y odontológico, Rev. I.
[42] CROACIA. Official diary. State Institute for Radiological and Nuclear Safety n° 739. Rulebook on radiation limits, recommended dosage restriction, and personal assessment.
[43] EUA. Washington Administrative Code WAC 246-225A-020. Disponível em: https://app.leg.wa.gov/wac/default.aspx?cite=246-225A-020.
[44] BUSHONG, S. C. Ciência Radiológica para Tecnólogos: Física, Biologia e Proteção. 1 ed., Elselvier, 2010. 728 p.
[45] CROÁCIA. Državni zavod za radiološku i nuklearnu sigurnost n°1062. Pravilnik o uvjetima i mjerama zaštite od ionizirajućeg zračenja.
[46] ESPANHA. Protección Radiológica Específica em Instalaciones de Radiodiagnóstico, código IRD-DR-GR-T11, CSN -9009.
[47] NIGÉRIA. Nuclear Safety of and Radiation Protection ACT,1995 n° 19 Nigerian Radiation Safety in Diagnostic and Interventional Radiology Regulations, 2006.
[48] ITÁLIA. Diario ufficiale. Decreto Legislativo del 31 luglio 2020. Norme di sicurezza fondamentali in materia di protezione contro i pericoli derivanti dall'esposizione alle radiazioni ionizzanti.
[49] EL SALVADOR. Diario Oficial. Acuerdo Gubernativo n° 1449, 30 de agosto de 2018. Norma de Radiología Diagnostica e Intervencionista.
[50] INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION, Medical Electrical Equipment — Part 1-3: General Requirements for Basic Safety and Essential Performance — Collateral Standard: Radiation Protection in Diagnostic X-ray Equipment, IEC 60601-1-3, IEC, Geneva (2008).
[51] AUSTRÁLIA. Government of Western Australia. Radiation safety (general) regulations 1983 schedule VIII (2008 amendment). Perth: State Law Publisher; 1983.
[52] BOLÍVIA. Procedimentos de Registro y Licenciamiento de Instalaciones Radiolgicas. Ministerio de Salud 14 de marzo de 2018.
[53] BÓSNIA E HEZERGOVINA. Državna regulatorna/regulativna agencija za radijacijsku i nuklearnu sigurnost Pravilnik o zaštiti od jonizirajućeg zračenja kod medicinske ekspozicije.
[54] SILVA, A. F. DA; VELO, M. M. DE A. C.; PEREIRA, A. C. Importância da reprodutibilidade dos métodos para diagnóstico em odontologia. RFO UPF, v. 21, n. 1, p. 115–120, 2016.
[55] INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. Safety Standards Series No. RS-G-1.5. Radiological Protection for Medical exposure to Ionizing Radiation. 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2025 Alex Oliveira, Isabelle Lacerda, Maria Victória Germano de Araújo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Brazilian Journal of Radiation Sciences, editada pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, que está autorizada a publicá-lo em meio impresso, digital, ou outro existente, sem retribuição financeira para os autores.
Licença
Os artigos do BJRS são licenciados sob uma Creative Commons Atribuição 4.0 Licença Internacional, que permite o uso, compartilhamento, adaptação, distribuição e reprodução em qualquer meio ou formato, desde que você dê o devido crédito ao (s) autor (es) original (is) e à fonte, forneça um link para a licença Creative Commons, e indique se mudanças foram feitas. As imagens ou outro material de terceiros neste artigo estão incluídos na licença Creative Commons do artigo, a menos que indicado de outra forma em uma linha de crédito para o material. Se o material não estiver incluído no licença Creative Commons do artigo e seu uso pretendido não é permitido por regulamentação legal ou excede o uso permitido, você precisará obter permissão diretamente do detentor dos direitos autorais. Para visualizar uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
