Irradiação de alimentos no Brasil: revisão histórica, situação atual e desafios futuros
DOI:
https://doi.org/10.15392/bjrs.v8i3.1241Palavras-chave:
tecnologia nuclear, irradiação de alimentos, aceitação públicaResumo
O presente artigo apresenta um panorama histórico da evolução do processo de irradiação de alimentos no Brasil, analisando elementos fundamentais que contribuirão para decisões futuras de novos investimentos e o uso em larga escala dessa técnica em todo o país. Esta revisão traz informações precisas de todas as questões regulatórias nacionais estabelecidas nas últimas décadas, introduzindo e discutindo leis, regulamentos e resoluções emitidas por várias entidades, dentre elas o Governo Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O artigo fornece ainda uma descrição das técnicas de irradiação mais utilizadas e um breve histórico de sua aplicação no setor industrial, explorando as implicações do cenário social e as percepções dos consumidores. Este trabalho de pesquisa tem por objetivo fornecer uma perspectiva mais ampla e abrangente dos problemas que desafiam a comunidade científica proporcionando novas reflexões sobre eventos passados, limitações atuais e possibilidades futuras. Apesar de todos os benefícios para a saúde pública (segurança do alimento), ganhos econômicos (comércio exterior) e benefícios sociais, no Brasil a técnica ainda é subutilizada pelo mercado interno e incompreendida pela população. Novos avanços tecnológicos apresentam oportunidades consideráveis e cabe à comunidade científica estabelecer um programa de comunicação constante, informando produtores, indústria e consumidores.Downloads
Referências
FDA, 21CFR179.26 in US Code of Federal Regulations, Title 21, Volume 3. Revised as of April 1, 2019.
BRASIL. Decreto-Lei n° 986/PR, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre ali-mentos.
BRASIL. Decreto nº 72718, de 29 de agosto de 1973. Estabelece normas gerais sobre irradiação de alimentos.
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Resolução n° 5 de 10 de setembro de 1980. Apro-va em caráter experimental a Anteprojeto da Norma Irradiação de Alimentos.
Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos – DINAL. Portaria n° 9/SVS, de 08 de março de 1985. Aprova a Relação de Alimentos cuja irradiação é autorizada, indicando para cada caso: o tipo, nível e dose média de energia de radiação que pode ser empregada, o objetivo da irra-diação e o tratamento prévio, conjunto ou posterior.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC nº 21, de 26 de janeiro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico para Irradiação de Alimentos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Consulta Pública n° 83/ANVISA, de 18 de outubro de 2000
Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos – DINAL. Portaria nº 30, de 25 de setembro de 1989. Autoriza o uso de tratamento por irradiação a determinados alimentos.
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER. Resolução n° 9/CONTER, de 25 de abril de 2001. Institui e normatiza as atribuições exlusivas do Técnico e Técnólogo em Radiologia na área de Irradiação de Alimentos e Esterilização de Material.
Portaria n° 28/SDA, de 14/04/2004, Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, que dispõe sobre os procedimentos específicos para uso da radiação ionizante como tratamento qua-rentenário e fitossanitário, como tratamento único ou em combinação com outros tratamentos em operações de embalagem e em produtos a granel ou embalados, com o objetivo de prevenir a intro-dução ou disseminação de pragas, mediante a obtenção de respostas de mortandade, prevenção do desenvolvimento saudável, inabilidade reprodutiva e inativação das mesmas e desvitalização de ve-getais.
BRASIL. Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Pro-dução, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propagan-da Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final dos Resíduos e Embala-gens, o Registro, a Classificação, o Controle, a Inspeção e a Fiscalização de Agrotóxicos, seus Com-ponentes e Afins, e dá outras Providências.
BRASIL. Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a ins-peção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Instrução Normativa Nº 9, de 24 de fevereiro de 2011. Adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias - NIMF nº 18 como orientação técnica para o uso da irradiação como medida fitossanitária com o objetivo de prevenir a introdução ou disseminação de pragas quarentenárias regulamentadas no território brasi-leiro.
Evans, R. D. The Atomic Nucleus, McGraw-Hill Book Company, New York, 1955
IAEA, Dosimetry for Food Irradiation in Technical Reports Series No. 409, INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY, 2002.
Kume,T., Furuta, M., Todoriki, S., Uenoyama, N., Kobayashi, Y. Status of food irradiation in the world in Radiation Physics and Chemistry Vol.78, 222–226, 2009.
Levy, D., Sordi, G.M.A.A., Villavicencio, A. Construindo pontes entre ciência e sociedade: divul-gação científica sobre irradiação de alimentos in Brazilian Journal of Radiation Sciences, Vol 6, No1, 2018.
Roberts, P.B. Food irradiation is safe: Half a century of studies in Radiation PhysicsandChemis-try Vol 105,78–82, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2020 Brazilian Journal of Radiation Sciences
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Brazilian Journal of Radiation Sciences, editada pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, que está autorizada a publicá-lo em meio impresso, digital, ou outro existente, sem retribuição financeira para os autores.
Licença
Os artigos do BJRS são licenciados sob uma Creative Commons Atribuição 4.0 Licença Internacional, que permite o uso, compartilhamento, adaptação, distribuição e reprodução em qualquer meio ou formato, desde que você dê o devido crédito ao (s) autor (es) original (is) e à fonte, forneça um link para a licença Creative Commons, e indique se mudanças foram feitas. As imagens ou outro material de terceiros neste artigo estão incluídos na licença Creative Commons do artigo, a menos que indicado de outra forma em uma linha de crédito para o material. Se o material não estiver incluído no licença Creative Commons do artigo e seu uso pretendido não é permitido por regulamentação legal ou excede o uso permitido, você precisará obter permissão diretamente do detentor dos direitos autorais. Para visualizar uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
