Uma Proposta de Estrutura Regulatória para a Gestão do Envelhecimento de Reatores Nucleares de Pesquisa: Evidências do Caso Brasileiro do IPR-R1 TRIGA®

Autores

  • Valéria Emiliana Alves Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear , Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear image/svg+xml
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    • Escrita - revisão e edição
    • Conceitualização
    • Análise formal
    • Investigação
    • Metodologia
  • Amir Zacarias Mesquita Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear image/svg+xml
    • Validação
    • Supervisão
  • Daniel Artur Pinheiro Palma Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
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DOI:

https://doi.org/10.15392/2319-0612.2026.3111

Palavras-chave:

Gestão de envelhecimento, reator de pesquisa, regulação nuclear, operação sustentável, sistema de energia híbrido

Resumo

Reatores Nucleares de Pesquisa (RNPs) são infraestruturas essenciais para a produção de radioisótopos, pesquisa de materiais, educação, treinamento e desenvolvimento tecnológico relacionado a sistemas de energia de baixo carbono. Uma grande parcela da frota global de RNPs opera há várias décadas, o que aumenta a relevância regulatória da degradação física, da obsolescência tecnológica e da preservação do conhecimento organizacional. Este artigo propõe uma estrutura regulatória graduada para a gestão do envelhecimento de reatores de pesquisa brasileiros, utilizando o reator TRIGA® IPR-R1 como caso regulatório aplicado. O método combina análise documental e normativa, avaliação comparativa de diretrizes internacionais e um estudo de caso técnico-regulatório. A base de evidências incluiu normas e relatórios de segurança da AIEA, diretrizes da NRC dos EUA para reatores não destinados à geração de potência, instrumentos de licenciamento brasileiros, a documentação de gestão do envelhecimento do IPR-R1 e a transição institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a Autoridade nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Os resultados mostram que a gestão do envelhecimento para reatores de pesquisa não deve ser tratada como um equivalente direto da operação de longo prazo ou da renovação de licença para reatores de potência. Em vez disso, deve ser estruturada como um processo regulatório contínuo, auditável e fundamentado em riscos. A estrutura proposta organiza-se em torno de cinco elementos: programas obrigatórios de gestão do envelhecimento; triagem e classificação de estruturas, sistemas e componentes importantes para a segurança; avaliações equivalentes a TLAA (Análises de Envelhecimento com Limite de Tempo) ou de vida útil residual quando os dados originais de projeto com limite de tempo não estiverem disponíveis; revisão periódica de segurança como um pilar regulatório integrado; e atribuição clara de responsabilidades entre o operador e o órgão regulador. O caso brasileiro do IPR-R1 demonstra a viabilidade de utilizar evidências operacionais, de manutenção e de licenciamento existentes para embasar a continuidade da operação segura, desde que tais evidências sejam consolidadas em um modelo regulatório rastreável. O estudo conclui que uma regulamentação específica ou uma nota técnica preparatória para reatores de pesquisa melhoraria a previsibilidade regulatória, a coerência institucional e o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

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Biografia do Autor

  • Valéria Emiliana Alves, Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

    PhD candidate and Master's degree in Nuclear Science and Technology at CDTN/Cnen in Brazil, focusing on regulatory frameworks.Master's degree funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2020-2022). Regulatory Affairs Expert and Energy's lawyer. 

  • Amir Zacarias Mesquita, Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

    Bolsista de Produtividade em Pesquisa - PQ/CNPq (2017-2027). Pesquisador de Produtividade e Desenvolvimento Tecnológico - DT/CNPq (2010-2016). Pesquisador Mineiro - Fapemig (2008 a 2024). Doutor em Engenharia Química - Universidade Estadual de Campinas/Unicamp (2005). Mestre em Ciências e Técnicas e Nucleares - (1981) e Graduado em Engenharia Elétrica (1978), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/Comissão Nacional de Energia Nuclear - CDTN/Cnen (desde 1982).

  • Daniel Artur Pinheiro Palma, Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

    Possui graduação em Bacharelado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e em Ciências Econômicas pela Universidade do Norte do Paraná (2018). Concluiu também um curso de Pós-graduação lato sensu em Economia pela Faculdade Signorelli (2018). Além disso, possui Mestrado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004), na área de Teoria Quântica de Campos, com ênfase no Efeito Casimir, e Doutorado em Engenharia Nuclear com ênfase em Física de Reatores pela Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE/UFRJ) (2007). Realizou estágio de pós-doutorado no LMP/PEN/COPPE nos anos de 2008 e 2009.Atualmente, é Tecnologista Sênior III e ocupa o cargo de Coordenador Geral de Reatores na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

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Publicado

28-08-2026

Declaração de Disponibilidade de Dados

This study is based on the analysis of publicly available regulatory frameworks, technical reports, and institutional publications (e.g., IAEA and U.S. NRC). No primary datasets were generated. All sources used are properly cited and can be accessed through the respective official repositories.

Edição

v. 14 n. 3 (2026)

Seção

Artigos Originais

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