Exames radiológicos em avaliações médico ocupacionais

Authors

  • Alyson Marcos Gelsleichter Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
  • Andréa Huhn Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
  • Dorival Menegaz Nandi Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

DOI:

https://doi.org/10.15392/bjrs.v6i2A.522

Keywords:

radiografia, saúde do trabalhador, legislação, proteção radiológica.

Abstract

Introdução: na medicina do trabalho, os cuidados médicos devem ser voltados para a prevenção da saúde do trabalhador. No entanto, muitas vezes os exames médicos ocupacionais procuram apenas, através de exames seletivos rigorosos, reduzir o absenteísmo e, consequentemente, aumentar a produtividade. Para atender a esse objetivo, muitas instituições incluem exames radiológicos indiscriminadamente em suas avaliações médicas e periciais, contrariando o princípio da justificativa. Objetivo: proporcionar uma reflexão acerca da presença de exames radiológicos em avaliações médicos ocupacionais. Metodologia: revisão literária incluindo legislações relacionadas ao tema de pesquisa. Resultados: a Portaria 453/98 ANVISA proíbe a realização de exames radiológicos para fins empregatícios ou periciais, exceto em casos onde o exame possa trazer um benefício à saúde do indivíduo examinado ou para a sociedade. Contudo, em algumas situações a Norma Regulamentadora número 7 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê a realização de exames radiológicos como parâmetro de monitorização da exposição ocupacional. O artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho também determina que exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da aptidão física e mental do empregado para a função. Conclusão: apesar de existirem dispositivos legais que proíbam e outros que permitam exames radiológicos em avaliações médico ocupacionais, as empresas e instituições devem ter em conta que todo exame radiológico tem um risco envolvido e não devem solicitá-los de forma compulsória e indiscriminada. Exames radiológicos somente são admissíveis para elucidação de hipótese diagnóstica produzida por avaliação clínica, de forma a proporcionar um benefício real para o indivíduo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alyson Marcos Gelsleichter, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Tecnólogo em Radiologia, Mestre em Proteção Radiológica Programa de Mestrado Profissional em Proteção Radiológica do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços - DASS, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC.

Andréa Huhn, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Técnologa em Radiologia, Mestra em Enfermagem e Doutoranda pelo Programa de Pós-gradução em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Docente do Mestrado Profissional em Proteção Radiológica do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC.

Dorival Menegaz Nandi, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Engenheiro Elétrico, Mestre em Engenharia Elétrica - área de concentração Engenharia Biomédica pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Docente aposentado do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC.

References

GAIO, Maria Ines A.;GOMES, Mirna Grubert. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E DEMISSIONAL. 74 f. Monografia – XVI Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, Universidade federal de Santa Catarina, 2000.

RAMOS, João Pereira. Conflito de deveres do médico de saúde ocupacional face à entidade patronal no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 10, dez, 2010.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Brasília, 1996.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Portaria 453, de 1 de junho de 1998. Brasília, 1998.

SZABÓ JUNIOR, Adalberto Mohai; Manual de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 4 ed. São Paulo: Rideel, 2012. 1071 p.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. DECRETO LEI Nº 5.452, de 1 de maio 1943. Brasília, 1943.

Downloads

Published

2018-07-19

How to Cite

Gelsleichter, A. M., Huhn, A., & Nandi, D. M. (2018). Exames radiológicos em avaliações médico ocupacionais. Brazilian Journal of Radiation Sciences, 6(2A (Suppl.). https://doi.org/10.15392/bjrs.v6i2A.522

Most read articles by the same author(s)