Probabilidade de Causalidade para Câncer Radioinduzido e seu Uso em Demandas Compensatórias no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15392/bjrs.v6i3.778Keywords:
Sistema de Compensação, Câncer Radioinduzido, Probabilidade de CausalidadeAbstract
Vários países possuem sistemas de compensação para doenças radioinduzidas, tendo em vista as demandas compensatórias de indivíduos expostos à radiação ionizante por motivos ocupacionais ou em decorrência de acidentes radiológicos ou nucleares. No Brasil, embora existam vários casos de solicitação de compensação financeira devido ao desenvolvimento de câncer após exposição à radiação ionizante, não existe nenhum sistema formal para julgar estes pedidos de compensação. Desta forma, o objetivo desse trabalho foi fazer uma revisão não sistemática dos sistemas de compensação para doenças radioinduzidas existentes no mundo e com base nas vantagens e desvantagens dos mesmos, propor ideias para um sistema de compensação para o Brasil. Adicionalmente, verificamos a aplicabilidade de diferentes critérios de qualificação para compensação, através de estudos de caso hipotéticos utilizando o programa RadRisk Brasil para a estimativa da Probabilidade de Causalidade (PC) com as incertezas associadas. A avaliação dos casos hipotéticos mostrou que o uso de valores no percentil 990 da distribuição da PC permite que mais pessoas possam ser qualificadas para receber compensações financeiras, evitando assim que casos meritórios não sejam devidamente compensados. Uma vez que a PC para câncer radioinduzido se baseia no conhecimento científico existente sobre o risco de câncer em decorrência da exposição a radiação, o seu uso em um sistema de compensação se constitui na melhor opção científica para avaliar a relação de causalidade para câncer radioinduzido em demandas compensatórias. Neste contexto, este trabalho poderá auxiliar no desenvolvimento e na implementação de um sistema formal de compensação para doenças radioinduzidas no Brasil.
- Views: 304
- PDF Downloads: 262
Downloads
References
WAKEFORD, R.; ANTELL, B.A.; LEIGH, W.J. A review of probability of causation and its use in a compensation scheme for nuclear industry workers in the United Kingdom. Health Phys v. 74, p. 1-9, 1998.
SZYMENDERA, S.D. The radiation exposure compensation act (RECA): compensation related to exposure to radiation from atomic weapons testing and uranium mining. CRS Report - Congressional Research Service, 2017.
SILVER, K. The energy employees occupational illness compensation program act: new legislation to compensate affected employees. AAOHN J, v. 53, n. 6, p. 267-277, 2005.
PARASCANDOLA, M.J. Compensating for cold war cancers. Environ Health Perspect, v. 110, n. 7, p. 404–407, 2002.
JIN, Y.W.; JEONG, M., MOON, K.; JO, M.H., KANG, S.K. Ionizing radiation-induced diseases in Korea. J Korean Med Sci, v.25, p.70-76, 2010.
WILSON, R. Probability of causation: it’s use in compensation schemes. Nucl News, 2001.
Guidelines for determining the probability of causation under the energy employees occupational illness compensation program act of 2000. Federal Register, vol. 66, No. 194, 2001.
Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas. Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/. Acessado em 20 de junho de 2017.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento Recurso de Revista no 1105-27.2012.5.03.0149. Agravante: José Wagner Tomazoli e Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. Agravada: os mesmos. Ministro Relator: Mauricio Godinho Delgado.
Acidente radioativo com o Césio-137. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=ACIDENTE+RADIOATIVO+COM+O+CÉSIO-137. Acessado em 20 de junho de 2017.
NIU, S.; DEBOODT, P.; ZEEB, H. Approaches to attribution of detrimental health effects to occupational ionizing radiation exposure and their application in compensation programmes for cancer - a pratical Guide. IAEA, ILO e WHO. Occupational Safety and Health Series, No. 73. Geneva, ILO, 2010.
WAKEFORD, R. Occupational exposure, epidemiology and compensation. Occup Med, v. 56, p. 173-179, 2006.
National Research Council. Health risks from exposure to low levels of ionizing radiation - BEIR VII Phase 2. Washington: The National Academies Press , 2006.
KOCHER, D.C.; APOSTOAEI, I.; HENSHAW, R.W.; HOFFMAN, F.O.; et al. Interactive Radioepidemiological Program (IREP): a web-based tool for estimating probability of causation/assigned share of radiogenic cancers. Health Phys, v. 95, p. 119-147, 2008.
BERRINGTON de GONZALEZ, A.; APOSTOAEI, I.; VEIGA, L.H.S.; RAJARAMAN, P.; et al. RadRAT: a radiation risk assessment tool for lifetime cancer risk projection. J Radiol Prot, v. 32, p. 205-222, 2012.
OLIVEIRA, J.D.C.; ALBUQUERQUE, F.R.P.C.; SENNA, J.R.X. Breves notas sobre a mortalidade no Brasil no período 2000 – 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
Estimativa 2016: incidência de câncer no Brasil. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro: INCA, 2015.
BARROS, A.J.D.; CASCAES, A.M.; WEHRMEISTER, F.C.; MARTINEZ-MESA, J.; et al. Tabagismo no Brasil: desigualdades regionais e prevalência segundo características ocupacionais. Cien Saude Colet, v. 16, p. 3707-3716, 2011.
Interative Radioepidemiological Program - IREP. Disponível em: https://www.irep.nci.nih.gov. Acessado em 10 de agosto de 2017.
RINSK, R. The Probability of causation can be used in an equitable manner to resolve radiation tort claims and design compensation schemes. Proc. Am. Stat. Assoc. 2000 Conf. Radiat. Heal., v. 741, p. 714–41, 2000.
National Research Council. Health risks from exposure to low levels of ionizing radiation - BEIR V. Washington: The National Academies Press , 1990.
UNSCEAR. UNSCEAR: Report of the United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation to the General Assembly. vol I., 2000.
IAEA Annual Report 2010. Disponível em: https://www.iaea.org. Acessado em 20 de novembro de 2017.
Attributing radiation – linked disease to occupational exposure. Disponível em: https://www-ns.iaea.org/downloads/rw/ppss/iaporp/iaporp06.doc. Acessado em 10 maio de 2018.
The 2007 Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 103, 2007.
Diretrizes básicas de proteção radiológica - Norma CNEN NN 3.01. v. 05, 2014.
SOBEHART, L.J. Compensación por daños a la salud de los trabajadores ocupacionalmente expuestos a las radiaciones ionizantes en la República Argentina. Autoridad Regulatoria Nuclear - PI-1/03, 2003.
Ley N° 24.557 - Riesgos del Trabajo. Argentina: 1995.
AUBRUN, J.C.; BINET, S.; BOZEC, C.; BROCHARD, P.; et al. Occupational cancer in France: epidemiology, toxicology, prevention, and compensation. Environ Health Perspect, v. 107, p. 245-252, 1999.
HÉBERT, J. Évolution de la législation concernant les maladies professionnelles considérées comme provoquées par les rayonnements ionisants. Radioprotection, v. 39, n. 2, p. 269-279, 2004.
FAURE, M.G.; SKOGH, G. Compensation for damages caused by nuclear accidents: a convention as insurance. Geneva Pap Risk Insur, v. 17, n. 65, p. 499-512, 1992.
BENNETT, B.; REPACHOLI, M.; CARR, Z. Health effects of the chernobyl accident and special health care programmes. Report of the UN Chernobyl Forum Expert Group "Health" - WHO, 2006.
HATCH, M.; RON, E.; BOUVILLE, A.; ZABLOTSKA, L.; et al. The Chernobyl disaster: Cancer following the accident at the Chernobyl nuclear power plant. Epidemiol Rev, v. 27, p. 56-66, 2005.
U.S. Department of Veterans Affairs. Disponível em: https://www.publichealth.va.gov/exposures/radiation. Acessado em 16 de outubro de 2017.
Radiation Exposure Compensation Act (RECA). Disponível em: https://www.justice.gov/civil/common/reca. Acessado em 17 de junho de 2017.
KIM, I.; KIM, E.A.; KIM, J.Y. Compensation for occupational cancer. J Korean Med Sci, v. 29, p. S40-46, 2014.
GAGNA, G.; RIVIERE, F.; MICHEL, X.; AMABILE J.C.; et al. Reconnaissance et réparations des pathologies radio-induites pour les militaires. Arch Des Mal Prof l’Environnement, v. 71, p. 771-780, 2010.
KIM, E.; LEE, E.; KANG, S.; JEONG, M. Probability of causation for occupational cancer after exposure to ionizing radiation. AOEM, p. 1-8, 2018.
Summary of Relief Measures for Atomic Bomb Survivors. Atomic Bomb Survivors Relief Department, Social Affairs Bureau, Hiroshima, 2003.
Radiation Effects Research Foundation - a cooperative Japan-US Research Organization. Disponível em: https://www.rerf.or.jp/index_e.html. Acessado em 20 de julho de 2017.
SASAKI, Y. Activities at the Atomic Bomb Survivors Health Care Commission. Acta Med Nagasaki, v. 50, p. 11-13, 2005.
YAMADA, S. The law of the support of the A-bomb survivor. Tomus LII. Facisculus 12. Acta Univ Juridica, 1997.
Compensation Scheme for Radiation Linked-Diseases - CSRLD. Disponível em: http://www.csrld.org.uk/html/scheme_history.php. Acessado em 10 de novembro de 2017.
NETON, J.W. Characterization of exposures to workers covered under the u.s. energy employees compensation act. Health Phys, v. 106, n. 2, p. 249-258, 2014.
BLAKE, P.K. Personnel radiation exposure associated with x-rays emanating from U.S. Coast Guard LORAN high voltage vacuum tube transmitter units. Technical Report, Defense Threat Reduction Agency, 2011.
Energy Employees Occupational Illness Compensation Program. 2015 Annual Report to Congress. Washington: 2015.
ALVES, R.N. Relatório do acidente radiológico goiânia. Relatório apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, 1988.
TOOHEY, R.E. Scientific issues in radiation dose reconstruction. Health Phys, v. 95, n.1, p.26-35, 2008.
OZASA, K. Epidemiological research on radiation-induced cancer in atomic bomb survivors. J Radiat Res, vol. 57, n. S1, p. i112-117, 2016.
VEIGA, L.H.S.; HOLMBERG, E.; ANDERSON, H.; POTTERN, L. et al. Thyroid cancer after childhood exposure to external radiation : an updated pooled analysis of 12 studies. Radiat Res, v. 185, p. 473-484, 2016.
KENOYER, J.L.; SCALSKY, E.D.; TAULBEE, T.D. Development of site profiles for dose reconstruction used in worker compensation claims.
Health Phys, v.95, n. 1, p. 47-54, 2008.
The Radiological Accident in Goiânia. IAEA Report - STI/PUB/815. Vienna, 1988.
MORAIS, V. Novo Código de Processo Civil - Lei No13.105 de 16 de março de 2015. Rio de Janeiro: Megajurídico, 2017.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Brazilian Journal of Radiation Sciences
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licensing: The BJRS articles are licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License, which permits use, sharing, adaptation, distribution and reproduction in any medium or format, as long as you give appropriate credit to the original author(s) and the source, provide a link to the Creative Commons license, and indicate if changes were made. The images or other third party material in this article are included in the article’s Creative Commons license, unless indicated otherwise in a credit line to the material. If material is not included in the article’s Creative Commons license and your intended use is not permitted by statutory regulation or exceeds the permitted use, you will need to obtain permission directly from the copyright holder. To view a copy of this license, visit http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
