Legislação nacional e internacional aplicada à irradiação de alimentos: uma revisão histórica
DOI:
https://doi.org/10.15392/2319-0612.2025.2827Palavras-chave:
Food irradiation, gamma irradiator, brazilian and internacional legislationResumo
A irradiação de alimentos é um processo físico que submete alimentos embalados ou a granel a doses de radiação ionizante, que são energias elevadas o suficiente para deslocar os elétrons dos átomos e moléculas e convertê-los em partículas eletricamente carregadas, conhecidas como íons. As normas que estabelecem os requisitos para a aprovação do processo de irradiação de alimentos representam um conjunto técnico de regras para padronizar ideias. Embora a tecnologia de irradiação de alimentos esteja aprovada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda existem muitos obstáculos que impedem a completa comercialização de alimentos irradiados no Brasil, entre eles está a baixa aceitação desse tipo de alimento pelo consumidor. O uso comercial da tecnologia de irradiação de alimentos está crescendo lentamente devido à má interpretação por grande parte dos consumidores brasileiros. Devido a essa falta de conhecimento, leis e experimentos são importantes, pois definem os limites de dose que podem ser empregados no processo de irradiação de forma a garantir a integridade do produto e a saúde do consumidor. Este trabalho tem como objetivo principal realizar o levantamento, a análise e a evolução da legislação brasileira e internacional relacionada às práticas de irradiação alimentos. Também será descrita uma linha do tempo da evolução da legislação no Brasil, caracterizando a importância das diretrizes que envolvam a irradiação de produtos alimentares. A irradiação de alimentos favorece a provisão de segurança alimentar e garante o aumento da oferta de produtos alimentares de elevada qualidade biológica e sanitária, contribuindo para a promoção de um estado nutricional privilegiado e sustentável para todas as pessoas.
Downloads
Referências
[1] PACHECO, N. H. R. Irradiação de alimentos: um estudo de caso. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2013.
[2] RAVIDRAM, R.; JAISWAL, A. K. Wholesomeness and safety aspects of irradiated foods. Food Chemistry, Norwich, v. 285, n. 1, p. 363-368, 2019. DOI: 10.1016/j.foodchem.2019.02.002.
[3] MESQUITA, A. Z. Energia Nuclear - Uma Introdução. Curitiba: UFPR (Universidade Federal do Paraná), 2023. p. 1-249. ISBN 9788584802210.
[4] COSTA, E. G.; SOUZA, P. M Uso da radiação como tecnologia não térmica para a conservação de alimentos. In: Tecnologia de alimentos: fundamentos à inovação. Brasil: 2023. p. 483-534. DOI: 10.36599/editpa-978-65-88890-35-6.009.
[5] BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 21, de 26 de janeiro de 2001. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2001. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2001/rdc0021_26_01_2001.html. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[6] LADEIRA, L. C. D. Desenvolvimento de um Sistema para Automação & Controle de Irradiações de Curta Duração em Irradiadores Gama Panorâmicos com Estocagem a Seco. Tese de Doutorado (Doutorado em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais) – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Belo Horizonte, 2015.
[7] RAMOS, R. BATISTA, E. V. Irradiação de alimentos: Revisão comparativa, histórica e difusão do processo. Brazilian Journal of Science, Rio Verde, v. 2, n. 8, p. 94-103, 2023. DOI: 10.14295/bjs.v2i8.313.
[8] FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Codex Alimentarius: international food standards. Available at: https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/en/. Accessed on: Dec. 18, 2024.
[9] GOVERNO FEDERAL DO BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Available at: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/participacao-em-foruns-internacionais/interface-dos-comites-do-codex-alimentarius-com-as-atividades-da-area-de-alimentos-da-anvisa. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[10] FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Codex Alimentarius. Code of Practice for Radiation Processing of Food (CXC 19-1979). Available at: https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/en/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FStandards%252FCXC%2B19-1979%252FCXP_019e.pdf. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[11] FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Codex Alimentarius. Revised Codex General Standard for Irradiated Foods (CODEX STAN 106-1983). Available at: https://www.piwet.pulawy.pl/irradiacja/codexalimentarius1.pdf. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[12] INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. Food irradiation — Requirements for the development, validation and routine control of the process of irradiation using ionizing radiation for the treatment of food (ISO 14470:2011). 01st Dec. 2011.
[13] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Food Irradiation: A technique for preserving and improving the safety of food. Geneva: World Health Organization, 1988, p. 1-87. ISBN 9241542403.
[14] CODE OF FEDERAL REGULATIONS. Irradiation in the production, processing and handling of food (21 CFR Part 179). Available at: https://www.ecfr.gov/current/title-21/part-179. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[15] CONSOLIDATED REGULATIONS OF CANADA. Food and Drugs Act and Regulations, Parte B, Division B.26. Available at: https://laws.justice.gc.ca/eng/regulations/C.R.C.,_c._870/index.html. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[16] PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. Diretiva 1999/2/CE, de 22 de fevereiro de 1999. Available at: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1999L0002:20081211:PT:PDF. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[17] PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. Diretiva 1999/3/CE, de 22 de fevereiro de 1999. Available at: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31999L0003. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[18] NATIONAL STANDARD OF THE PEOPLES REPUBLIC OF CHINA. National Food Safaty Standards for Irradiated Food (GB 14891-2016), de 23 de dezembro de 2006. Available at: https://www.fsis.usda.gov/sites/default/files/media_file/2021-03/gb-18524-2016.pdf. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[19] FOOD STANDARDS AUSTRALIA NEW ZELAND. Norma 1.5.3 - Irradiation of Food. Available at: https://www.foodstandards.gov.au/sites/default/files/food-standards-code/applications/Documents/AR_A1038%20Irradiation%20of%20Persimmons_SD4%20Standard%20153%20_markup1.pdf. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[20] BRASIL. Ministérios da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. Decreto-Lei Nº 986, de 21 de outubro de 1969. Brasília: Ministérios da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, 1969. Available at: https://dou.vlex.com.br/vid/decreto-lei-n-986-751021961. Accessed on: Dec. 14, 2024.
[21] BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 72.718, de 29 de agosto de 1973. Brasília: Ministério da Saúde, 1973. Available at: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=72718&ano=1973&ato=a35gXW65UenRVT3b4. Accessed on: Dec. 18, 2024.
[22] BRASIL. Comissão Nacional de Energia Nuclear. Resolução nº 05/80, de 26 de setembro de 1980. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 19291. Available at: https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos-cnen/comissao_deliberativa/resolucoes/1980/rs_cnencd_05_1980.pdf. Accessed on: Dec. 18, 2024.
[23] LEVY, D. et. al. Irradiação de alimentos no Brasil: revisão histórica, situação atual e desafios futuros. Brazilian Journal of Radiation Sciences, Rio de Janeiro, v. 8, p. 01-16, 2020. DOI: 10.15392/bjrs.v8i3.1241.
[24] BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 28, de 14 de abril de 2004. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2001.
[25] BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 9, de 24 de fevereiro de 2011. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2011. Available at: https://www.normasbrasil.com.br/norma/instrucao-normativa-9-2011_78333.html. Accessed on: Dec. 18, 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Direitos autorais (c) 2025 Bianca Senario Felix, Daniel Silva Calheiro, Amir Zacarias Mesquita, Thessa Cristina Alonso, Renata Cordeiro Lopes, Mariana Natividade Alonso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Brazilian Journal of Radiation Sciences, editada pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, que está autorizada a publicá-lo em meio impresso, digital, ou outro existente, sem retribuição financeira para os autores.
Licença
Os artigos do BJRS são licenciados sob uma Creative Commons Atribuição 4.0 Licença Internacional, que permite o uso, compartilhamento, adaptação, distribuição e reprodução em qualquer meio ou formato, desde que você dê o devido crédito ao (s) autor (es) original (is) e à fonte, forneça um link para a licença Creative Commons, e indique se mudanças foram feitas. As imagens ou outro material de terceiros neste artigo estão incluídos na licença Creative Commons do artigo, a menos que indicado de outra forma em uma linha de crédito para o material. Se o material não estiver incluído no licença Creative Commons do artigo e seu uso pretendido não é permitido por regulamentação legal ou excede o uso permitido, você precisará obter permissão diretamente do detentor dos direitos autorais. Para visualizar uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
